- Capacitação
- Consultoria
- Supervisão Técnica
- Livros
- Vídeos
- Palestras
Nossos serviços são desenvolvidos para potencializar a efetividade das ações sociais buscando o aprimoramento das pessoas que executam projetos e programas sociais e educativos.
Principais Referenciais técnicos
Nacionais:
- Constituição da República Federativa do Brasil (1988)
- Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)
-
Lei No. 12.010/2009 – Lei Nacional de Adoção
- Estatuto do Idoso
- Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS;
- NOB RH/SUAS
- Norma Operacional Básica – NOB/SUAS,
- Outras Normativas do CONANDA
- Outras Normativas do MDS;
- Parâmetros para a Formação Continuada de Atores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, 2006
- Plano Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;
- Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (2007 – 2015)
- Política Nacional de Assistência Social – PNAS;
- Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
- Política Nacional do Idoso - PNI
- SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
- Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CONANDA, Resolução 113, 19 de abril de 2006
-
Orientações Técnicas Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, 2009 (CONANDA/CMAS)
Internacionais:
- CEDAW
- Centro Internacional de Referencia para los Derechos del Niños Privado de Familia – ISS/CIR (International Social Service).
- Convenção Internacional dos Direitos da Criança – ONU (1989)
- Recomendações do CDC/ONU para o Brasil, 2004 (CDN, Comitê dos Direitos da Criança da ONU)
- Resoluções da reunião intergovernamental de especialistas sobre os direitos da criança sem cuidados parentais – ONU (Proposta)
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